Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site netsbrasil.com.br, mantido pela NETS Telecom Benevides, nome fantasia de ELTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 04.910.868/0001-80, com sede na Rua Antônio Lisboa, 180, Centro, Santa Bárbara do Pará/PA. Ao navegar neste site, você declara que leu e concorda com as condições abaixo.
1. Objeto e natureza do site
Este site tem caráter exclusivamente informativo e publicitário. Ele apresenta os planos, a área de cobertura e os canais de atendimento da NETS Telecom Benevides, e não constitui, por si só, proposta vinculante nem contrato de prestação de serviço.
Não é possível contratar, pagar ou criar conta diretamente por este site. Toda contratação acontece pelos nossos canais de atendimento e se formaliza em contrato próprio de prestação de serviço de comunicação multimídia, com as condições comerciais e técnicas aplicáveis.
2. Planos, preços e promoções
- Os valores exibidos são promocionais, válidos para novas adesões e até o dia do vencimento, podendo ser alterados a qualquer momento sem aviso prévio.
- As velocidades são nominais e expressas como “até”. Nos termos da regulamentação da Anatel, garantimos no mínimo 40% da velocidade contratada na média mensal e 80% da velocidade instantânea. O desempenho real depende de fatores como o equipamento do assinante, o cabeamento interno, o uso de Wi-Fi, a quantidade de dispositivos conectados e a capacidade dos servidores de destino.
- A expressão “internet ilimitada” se refere à ausência de franquia de consumo de dados, e não a garantia de velocidade constante.
- Toda contratação está sujeita a análise cadastral e a disponibilidade técnica no endereço indicado. A presença de um bairro ou município nesta página não garante, isoladamente, atendimento em todos os endereços da região.
- Serviços de parceiros eventualmente inclusos nos planos (streaming, antivírus e afins) são fornecidos pelas respectivas empresas, seguem as regras e a disponibilidade definidas por elas e podem ser alterados ou descontinuados.
- Condições como prazo de fidelidade, taxa de instalação e valor praticado após o período promocional são informadas no atendimento e no contrato, antes da adesão.
3. Área de cobertura
Atendemos Benevides, Colares e Santa Bárbara do Pará. O mapa exibido neste site é ilustrativo e construído a partir da malha municipal pública do IBGE — ele indica os municípios atendidos, não o traçado exato da nossa rede. Para confirmar o atendimento no seu endereço, fale com a nossa equipe.
4. Uso permitido
Ao usar este site, você se compromete a não:
- utilizá-lo para finalidade ilícita ou contrária a estes Termos;
- tentar obter acesso não autorizado a sistemas, servidores ou redes associados ao site;
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5. Propriedade intelectual
A marca NETS Telecom, o logotipo, os textos, o layout, as imagens e os demais elementos deste site são protegidos pela legislação de propriedade intelectual e não podem ser utilizados sem autorização.
Marcas de terceiros eventualmente citadas — como plataformas de streaming, antivírus e serviços parceiros — pertencem aos seus respectivos titulares e são mencionadas apenas para identificar os benefícios inclusos nos planos, sem qualquer alegação de titularidade por nossa parte.
6. Links e serviços de terceiros
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7. Disponibilidade e limitação de responsabilidade
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Eventuais erros de digitação ou desatualização de valores não vinculam a NETS Telecom Benevides; nessas hipóteses, prevalecem as condições informadas no atendimento e no contrato. Nada nestes Termos afasta os direitos assegurados ao consumidor pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).
8. Privacidade
O tratamento de dados pessoais está descrito na nossa Política de Privacidade, que integra estes Termos.
9. Atendimento ao consumidor
Nosso canal de atendimento é o telefone/WhatsApp (91) 4042-0009. Reclamações relativas ao serviço de telecomunicações também podem ser dirigidas à Anatel pelo telefone 1331 ou pelo site oficial da agência.
10. Alterações destes Termos
Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a data da última atualização indicada no topo.
11. Legislação aplicável e foro
Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Para dirimir controvérsias decorrentes do uso deste site, fica eleito o foro da comarca a que pertence a sede da empresa, no estado do Pará, ressalvada ao consumidor a faculdade de demandar no foro do seu próprio domicílio, nos termos do Código de Defesa do Consumidor.